Termos e condições de uso e regulamento para anúncios

 

Cadastro de local ou profissional em 99 Festas

O cadastro no portal 99 Festas é gratuita. Mas há opções de anúncios pagos dentro do guia para melhores resultados.

Seu anúncio será divulgado no Guia, ou será encontrado através da busca caso suas atividades ainda não tenham uma categoria específica no Guia.

Sua publicação ou anúncio muitas vezes será indicada com o nome de lista ou listagem, você precisa seguir algumas regras básicas:

NÃO ESCREVA TUDO EM MAIÚSCULO

Não são aceitas em qualquer parte do anúncio palavras em maiúsculo, com exceção de abreviações de caráter público (ex: “Consultor da ONU e da OEA …”, ou “ex-Presidente da OAB”). Não será aceito, por exemplo: “INFANCIA KIDS” Para evitar demoras, registre: “Infancia Kids”.

 

NÃO ACEITAMOS NOMES GENÉRICOS

O nome do estabelecimento ou prestador de serviços deve ser único, diferente de todos os outros estabelecimentos divulgados na página. Não será aceitos, por exemplo: “BUFFET INFANTIL” ou “Buffet de Casamento”. Serão aceitos: “Dr. Charles C. Bass – Cirurgião Dentista”, e “Sigmund Freud – Psicologia e Psicanálise”

APENAS O NOME DO LOCAL
O nome do estabelecimento ou prestador de serviço não pode conter número de telefone ou outras informações que não o próprio nome, sem quaisquer qualificativos que não façam parte do nome fantasia. Não serão aceitos, por exemplo, “Pizzaria Piccolina – a melhor da região” ou “Pontual motoboys: rapidez e confiança”. Informe, somente, “Pizzaria Piccolina” ou “Pontual motoboys”
Descrição
A descrição das atividades do estabelecimento ou prestador de serviço deve conter não deve conter link ao site (há um campo para tal fim), telefones ou e-mail de contato. É obrigatório mencionar o número de inscrição em Conselhos Regionais (OAB, CROSP, CRESCI, CREA, etc) quando for o caso.

 

 

O site “99festas.com.br” denominado o PORTAL é um serviço de informação sujeito a sua conformidade com os termos e condições descritos abaixo . LEIA ESTE DOCUMENTO ANTES DE ACESSAR OU USAR O SITE. Ao acessar ou utilizar o site, COMPROMETE-SE A CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. SE VOCÊ NÃO DESEJA SER vinculado por estes termos e condições, você não poderá acessar nem usar o site. O PORTAL pode modificar este Acordo a qualquer momento, e as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação do Contrato modificado no site. VOCÊ CONCORDA COM REVISÃO DO ACORDO periodicamente para estar ciente de tais modificações e seu contínuo acesso OU USO DO SITE SERÃO CONSIDERADOS COMO SUA ACEITAÇÃO DO ACORDO MODIFICADO.

1 . Copyright, Licenças e Design .

Todo o conteúdo do site estão protegidos por direitos autorais internacionais e leis de marca registrada . O proprietário dos direitos autorais e marcas registradas são do domínio 99festas.com.br, suas afiliadas ou outros licenciadores . Você não pode modificar , copiar, reproduzir , republicar, fazer upload, publicar , transmitir ou distribuir, de QUALQUER MANEIRA , O MATERIAL NO SITE, incluindo texto, gráficos, código e / ou software . Você pode imprimir e baixar material de diferentes áreas do site exclusivamente para seu próprio uso não-comercial , desde que você concorda em não alterar ou excluir qualquer direitos autorais ou propriedades dos materiais. Você concorda em conceder ao PORTAL , o direito de usar seu nome em conexão com as matérias apresentadas e outras informações , bem como em conexão com toda a publicidade , marketing e material promocional relacionado. Você concorda que não terá nenhuma ação contra o PORTAL por qualquer infração alegada ou atual ou apropriação indevida de qualquer direito proprietário em suas comunicações para o PORTAL.

Marcas

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2 . O uso do Site.

Você entende que , exceto para informações, produtos ou serviços claramente identificados como sendo fornecidos pelo PORTAL, o PORTAL não opera , controla ou endossa qualquer informação, produtos ou serviços na Internet de qualquer maneira. Exceto para o PORTAL – informações identificadas , produtos ou serviços, todas as informações , produtos e serviços oferecidos através do site ou na Internet em geral são oferecidos por terceiros, que não são afiliadas ao PORTAL. Você também entende que O PORTAL não pode e não garante que os arquivos disponíveis para download através do site será livre de infecção ou vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código contaminante manifesto ou propriedades destrutivas . Você é responsável pela implementação de procedimentos e controles suficientes para satisfazer suas necessidades particulares para a exatidão dos dados de entrada e saída, e para a manutenção de um meio externo para o site para a reconstrução de qualquer perda de dados .

Você assume total responsabilidade e risco pelo USO DO SITE E DA INTERNET . O PORTAL não será responsável por qualquer custo ou dano originado direta ou indiretamente de tais transações. É unicamente sua responsabilidade avaliar a exatidão, perfeição e utilidade de todos os pareceres , aconselhamento, serviços , mercadorias e outras informações fornecidas PELO SERVIÇO OU NA INTERNET . O PORTAL NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ INTERROMPIDO OU SEM ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

VOCÊ ENTENDE AINDA QUE A NATUREZA PURA DA INTERNET contém materiais inéditos ALGUNS DOS QUAIS sexualmente explícitos ou pode ser ofensivo para VOCÊ . Seu acesso a tais MATERIAIS ESTÁ EM SUA CONTA E RISCO . O PORTAL NÃO TEM CONTROLE SOBRE e não aceita qualquer responsabilidade por esses materiais .

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O PORTAL não faz quaisquer representações sobre qualquer outro site que você pode acessar através deste ou que possuem link para este site . Quando você acessa um link para outro site através do PORTAL , por favor, entenda que ele é independente do PORTAL, e que o PORTAL não tem controle sobre o conteúdo desse site. Além disso, um link para este SITE não significa que PORTAL endossa ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou uso de tal site.

3. Indenização .

Você concorda em indenizar, defender e isentar o PORTAL, seus administradores, diretores , empregados, agentes, licenciadores , fornecedores e quaisquer terceiros provedores de informação ao Serviço contra todas as perdas , despesas, danos e custos, incluindo advogados razoáveis honorários , resultantes de qualquer violação deste Acordo (incluindo conduta negligente ou abusiva ) por você ou qualquer outra pessoa acessando o serviço.

4 . Direitos de Terceiros .

As disposições dos parágrafos 2 (Uso do Serviço ) , e 3 ( Indenização ) são para o benefício do PORTAL e seus administradores, diretores , empregados, agentes, licenciadores , fornecedores e quaisquer terceiros provedores de informação ao Serviço. Cada um destes indivíduos ou entidades devem ter o direito de reivindicar e fazer cumprir as disposições diretamente contra você em seu próprio nome.

5. Conduta

Aceita que não publicará, enviará por e-mail, ou disponibilizará no PORTAL o Conteúdo que:
*Vá contra da lei, seja perigoso, abusivo,assediador, difamatório, pornográfico, libidinoso, invasor da liberdade de outros, ou que cause danos aos menores de alguma maneira;
*Assedie, degrade, intimide ou seja agressivo contra algum indivíduo ou algum grupo de indivíduos por religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou incapacidade;
*Mostre a apropiação da identidade de outra pessoa ou entidade, incluindo mas não se limitando a algum funcionário do PORTAL; ou estabelecer falsamente a filiação com alguma pessoa ou entidade.
*Inclua informação pessoal de alguma outra pessoa sem seu consentimento explícito.
*Seja falso, engane, despiste, mal informe.
*Viole alguma patente, marca registrada, segredo comercial, direitos de autor ou algum outro direito de propriedade de alguma pessoa ou entidade; ou que brinde informação que não deve ser revelada segundo a lei, contratos ou relacões fiduciárias.
*Constitua ou contenha material publicitário comercial não desejado, correio não desejado (spam).
*Constitua ou contenha alguna forma de publicidade em categorias não designadas para tais propósitos, o que seja enviado a usuários do PORTAL que não hajam solicitado outros serviços, produtos ou interesses comerciais.
*Inclua links a sites Web comerciais em nosso site com excessão da categoria de serviços.
*Faça publicidade a serviços ilegais ou ofereça a venda de produtos que segundo as leis tenham proibido ou restringido sua venda. *Contenha vírus ou sejam códigos, documentos, programas; com propósitos de interromper, destruir ou limitar o funcionamento do software, hardware ou equipe de telecomunicações de algum indivíduo ou do PORTAL.
*Interrompa o diálogo normal de comunicação do PORTAL, ao enviar um excessivo número de mensagens afetando o serviço.
*Utilize endereços de e-mails enganosos, títulos falsos ou os manipule para disfarçar a origem do conteúdo transmitido por meio de nosso serviço.
Adicionalmente aceitas:
*Não Contatar a ninguém se não for solicitado
*Não Assediar ninguém
*Não coletar informação pessoal de outros usuários com propósitos comerciais ou ilegais
*Não Utilizar “spiders”, “robots”, “crawlers”, ou outro tipo de sistema para analisar ou copiar a informação que se encontra no PORTAL; com excessão desta limitação aos motores de busca ou os arquivos públicos não comerciais.
*Não Colocar conteúdo que não seja local, ou seja irrelevante.
*Não publicar o mesmo ou similar conteúdo em mais de uma categoria, área ou dentro do forum.
*Atentar a obter acesso não autorizado aos computadores e/ou sistemas do PORTAL.

6. O Portal possui uma rigorosa política de tolerância zero ao spam. É compreendido como spam o envio de todo e qualquer tipo de mensagem não solicitada por e-mail, IRC, newsgroups, site de relacionamento ou qualquer outro meio. Ao concorda com os termos eu estou ciente que posso receber e-mail do Portal para informações de vencimento de boleto, renovação de cadastro e promoções.

7. Revelação e privacidade da Informação

Ao usar os serviços do PORTAL aceita que sob a discrição do PORTAL, este pode conservar ou revelar seu conteúdo, assim como sua informação pessoal (e-mail, endereço IP, ou outra informação) se é requerido legalmente ou se acha que poderá ajudar a: resolver processos legais, reforçar nossos Termos e Condições, resolver alguma demanda por violação dos direitos de autor e propriedade intelectual, responder à reclamação de alguma terceira pessoa por encontrar sua informação pessoal publicada em nosso site sem sua prévia autorização ou com propósitos de assédio, assim como para ajudar a proteger os direitos, propriedade ou proteção pessoal de seus usuários.

8. Limites de nosso serviço

Aceita que possui conhecimento que o PORTAL tem certos limites a respeito ao serviço que oferece, por exemplo: um limite de e-mails enviados ou outro conteúdo que possa ser transmitido ou armazenado pela PORTAL, limite de dias que o conteúdo permanecerá no site, limite na quantidade e tamanho dos avisos, assim como um limite na frequëncia que possa ter acesso a nosso serviço.

9. Menores de idade

Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.

10.Anuciante

10.1 ANUNCIANTE: é a pessoa física ou jurídica que publique seu negócio no PORTAL. Desta forma, sempre que o ANUNCIANTE cadastrar Anúncios no PORTAL , nos termos deste Contrato, estará atuando como Anunciante, obrigando-se e sujeitando-se aos termos, condições e obrigações imputáveis aos Anunciantes em conformidade com as cláusulas que regem este contrato.

Responsábilidades do ANUNCIANTE.

*Informar com veracidades todas as informações ao ser cadastrar no PORTAL.
* Preencher todos os campos com (*) pois são obrigatórios.
* O ANUNCIANTE ao informar link para o seu site, deverá informar somete seusite.com.br sem o // para evitar erros.
* E de responsabilidade do ANUNCIANTE adicionar o banner caso ele opte por realizar publicidade com banner.
* Caso ANUNCINTE informe alguma promoção no campo promoção e de responsabilidade do ANUNCIANTE informar a data de vencimento no campo data de vencimento.
11. Sistemática para anunciar no PORTAL.
1- Efetuar o cadastro BASIC (gratuito)
2- Após o cadastro será apresentado uma página com outras opções de anúncios pagos
3- Caso seja de interesse do ANUNCIANTE optar pelo anúncios pagos, basta clicar no link e efetuar o pagamento.
4- Após a confirmação do pagamento o PORTAL se compromete a colocar no ar o anúncio em 3 dias úteis.
5- ANUNCIANTE receberá um e-mail no dia que o anúncio for para o ar e um e-mail para o término do anúncio.
Rescisão.

Este acordo pode ter sua renúncia por qualquer das partes , sem aviso prévio , a qualquer momento , por qualquer motivo disposto nos parágrafos 1 (Copyright, Licenças e Design ) , 2 (Uso do Serviço ) , 3 ( Indenização ), 4 ( Direitos de Terceiros ), 5 ( Conduta ) 6 (Diversos) e 7 (Política de Correios Não Desejados (spam) ) 8 (Limites de nosso serviço), 9 (Menores de idade), 10 (Anuciante) e 11 (Sistemática para anunciar no PORTA) após rescisão deste Contrato.

12. Denuncie.

Por favor denuncie todo tipo de violações de nossos Termos e Condições, enviando seus comentários via e-mail.

13. FORO

Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil aplicáveis aos acordos feitos e que serão executados no Brasil. Você concorda que qualquer ação ou processo judicial entre o PORTAL e você para qualquer propósito relativo a este acordo ou obrigações das partes será trazido exclusivamente em um tribunal federal ou estadual de jurisdição competente situado no BRASIL.

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Considerando que a 99 Festas 99festas.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela 99 Festas 99festas.com.br (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site 99 Festas 99festas.com.br.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da 99 Festas 99festas.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da 99 Festas 99festas.com.br.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da 99 Festas 99festas.com.br envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A 99 Festas 99festas.com.br não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

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IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à 99 Festas 99festas.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

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